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IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário

Revista On-line
Ivan Lira de Carvalho
Ivan Lira de Carvalho é Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, função para a qual foi indicado 7 vezes pelo TRF da 5a. Região. Foi servidor da Justiça Federal e Juiz de Direito na Paraíba. É doutor em Direito (UFPE) e professor (UFRN). Ivan Lira de Carvalho

IBRAJUS: O senhor nasceu quando e onde? Na sua família havia alguém formado em Direito, que tenha exercido uma profissão jurídica? Alguém exerceu influência na sua escolha de estudar Direito?

R. Nasci a 20 de setembro de 1956, na Paraíba. Na minha família, pelo menos no circulo familiar mais próximo, ninguém cursou Direito. Mas com o meu pai, Diomedes Lucas de Carvalho, aconteceu uma coisa curiosa. Ele formou-se em Odontologia, pela Faculdade de Medicina e Odontologia do Recife, em 1935. Dentre as ofertas de trabalho que recebeu, resolveu aceitar o cargo público de Adjunto de Promotor de Justiça da Comarca de Cuité-PB, como forma de voltar a viver mais próximo dos pais e acabou exercendo efetivamente a Promotoria por vinte e cinco anos. Em paralelo mantinha um consultório de Odontologia. Mas, dos filhos de Diomedes, somente eu fiz Direito, tendo os outros optado por áreas diversas (Medicina, Odontologia, e Ciências Contábeis).

IBRAJUS: Onde o senhor fez a Faculdade de Direito? Durante o curso, fez estágios? Trabalhava?

R. Fiz a Graduação em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, concluindo em 1980. Durante esse período, para auxiliar a mesada que recebia dos meus pais, ensinava em colégios da rede particular no período noturno e tive uma bolsa da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Estado do RN, para desenvolver atividade de orientação jurídica a pessoas necessitadas em bairros periféricos de Natal. Já mais para o final do curso, passei a atuar como defensor dativo de réus pobres na Justiça Federal, por nomeação dos Juízes José Delgado (recentemente aposentado como Ministro do STJ) e Araken Mariz (agora já aposentado como Desembargador Federal do TRF da 5ª. Região)

IBRAJUS: O senhor, depois de formado, chegou a advogar? Quando resolveu fazer concurso para a magistratura? Por quê?

R. Quando fiz a minha inscrição como estagiário na OAB/RN, ainda cursando o quarto ano de Direito, montei um escritório com um colega de turma, Francisco Barros Dias (atualmente magistrado federal) e outra colega já formada. Advoguei nesse escritório até um ano e meio depois de formado. Assim, juntando os dois períodos, advoguei cerca de três anos. Fazíamos advocacia empresarial e alguma coisa no cível, com incursão esporádica na área penal. O nosso melhor cliente era um banco particular.

IBRAJUS: Como foi a sua preparação para o concurso de Juiz Federal Substituto? Quanto tempo de estudos? Como e onde e quando foi o seu concurso de ingresso?

R. Antes, vou explicar um pouco os passos da minha vida profissional antes de ser Juiz Federal. Já com um ano de formado, prestei concurso para Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, conseguindo aprovação e classificação em nono lugar. Pouco tempo depois, fiz concurso também para Juiz de Direito e fiquei em segundo lugar. Saiu primeiro a nomeação para Juiz de Direito e eu assumi. Quando, meses depois, fui nomeado para Promotor de Justiça deixei que o prazo para a posse chegasse quase ao fim e pedi prorrogação por mais trinta dias, para meditar sobre o rumo que tomaria. Optei pela Magistratura, mesmo diante de todas as dificuldades – inclusive financeiras – que isso representava. Para que se tenha uma idéia, os meus primeiros vencimentos como juiz foram inferiores ao que eu havia pago no último mês de advocacia a título de imposto de renda. Passei onze anos na magistratura estadual (dois anos e meio na primeira entrância, dois anos e meio na segunda entrância e seis anos na terceira entrância). Quando já estava na décima nona posição na lista de antiguidade da Justiça Estadual, resolvi prestar concurso para Juiz Federal Substituto, recomeçando toda a carreira, norteado pela vontade de trabalhar com Direito Público, expectativa que não vislumbrava na Justiça Estadual, onde eu era titular de uma Vara Cível da Comarca de Natal. Decisão tomada, elaborei um plano de estudo, com cronograma e técnicas bem definidas. Voltava do fórum cedo da tarde, almoçava, descansava meia hora e começava a estudar, cada dia uma disciplina. Essa jornada se prolongava até as vinte e duas horas, com breve intervalo para o jantar. Escolhi os doutrinadores mais palatáveis e dava a maior atenção à jurisprudência do TRF da 5ª. Região, à do STJ (que funcionava havia pouco mais de dois anos) e à do STF. Nessa época não havia Internet e eu usava os repertórios impressos e o Diário Oficial da União. A inscrição – e o início da jornada de estudos – foi em fevereiro de 1992 e as primeiras provas foram realizadas em maio do mesmo ano. De cerca de três mil e quinhentos inscritos, restaram vinte e poucos nessa fase. Como foram muitos os recursos, à época para o Pleno do Tribunal (e não para a Comissão do Concurso, como ocorre atualmente), o certame só “destravou” no ano seguinte. Assim, a prova oral e o curso preparatório (que nessa época integrava o concurso) foram realizados em outubro de 1993, advindo a aprovação, a nomeação e a posse, realizada a 1º de dezembro daquele ano. Desde então exerço a judicatura federal em Natal-RN, com algumas passagens pelo TRF da 5ª. Região, mediante convocação.

IBRAJUS: Quando o senhor assumiu, pela primeira vez como Diretor do Foro? Explique-nos as funções de um Diretor do Foro na Justiça Federal? Elas são diferentes da Justiça Estadual? Há quantos anos o senhor é Diretor do Foro?

R. A minha primeira eleição para um cargo de gestão na Justiça Federal ocorreu para o exercício de 1997, para Vice-Diretor do Foro. Depois fui eleito mais duas vezes para Vice-Diretor (2001 e 2005) e sete vezes para Diretor, incluindo aí um mandato-tampão (janeiro a abril de 2007): 1997, 2003, 2004, 2006, 2007 e 2008. As funções do Diretor do Foro da Justiça Federal, em regra, são iguais às de qualquer outro gestor público da área federal. A ele cabe representar a unidade que dirige, traçando as diretrizes de política gerencial para o exercício e tendo sob o seu comando a estrutura da Secretaria Administrativa, que cuida de contratos, de serviço de pessoal, de recrutamento de estagiários, de celebração de convênios, de concessão de férias e licença para servidores, reportando-se também aos órgãos que lhe são superiores, a exemplo do Tribunal Regional Federal e do Conselho da Justiça Federal. Não diferem, em muito, das funções atuais dos Diretores do Foro da Justiça Estadual.

IBRAJUS: O senhor é o Juiz Federal que por mais tempo exerceu as funções de Diretor do Foro. A que atribui essa escolha contínua, já que ela não é a regra em nenhuma seção judiciária?

R. A escolha do Diretor do Foro é feita através do voto dos Desembargadores do TRF. Não posso precisar as razões que levaram os Desembargadores a fazer essas escolhas. Talvez em razão da minha postura de compartilhar com os colegas de Seção os problemas mais cruciantes da gestão, sempre tendo recebido uma excelente colaboração de todos.

IBRAJUS: Na sua opinião, quais as suas três iniciativas mais importantes como Diretor do Foro?

R. Ainda que não seja obrigatoriamente nesta ordem, a) procurar ouvir a opinião dos servidores, escolhendo as sugestões que podem ser postas em prática e justificando o descarte das demais; b) buscar partilhar com os demais juízes da Seção as decisões que atinjam a instituição no nível local; c) procurar recursos materiais para realizar obras e implementar serviços que possam trazer melhorias para o serviço judiciário e para o bem-estar de juízes e servidores.

IBRAJUS: O Judiciário atravessa fase de muitas críticas por parte da sociedade. O que está dificultando uma compreensão melhor das suas funções? O que os juízes deveriam fazer para melhorar esse relacionamento?

R. Acho que deve ser incrementada cada vez mais a área de comunicação social do Judiciário. O cidadão comum dificilmente tem acesso ao Diário Oficial ou aos sites especializados em Direito. Mas assiste televisão, ouve rádio e lê jornais. Daí a necessidade de um eficiente uso desses canais para mostra o que faz o Judiciário, em linguagem leiga.

IBRAJUS: O juiz, mais do que nunca, necessita estudar. Porém tem a seu cargo uma quantidade enorme de processos. Como conciliar essa situação? O senhor é favorável aos juízes terem licença para estudar no exterior?

R. Sim, tanto no exterior como no próprio Brasil, desde que o aprendizado possa ser útil à prestação da Justiça. Tem que haver pertinência temática. Não acho certo e nem justo que um magistrado fique afastado das suas funções na Justiça Federal para realizar, por exemplo, um Mestrado com pesquisa na área do Direito de Família, que é uma matéria meramente incidental ao nosso rol de competência.

IBRAJUS: Se o senhor fosse dar três conselhos a um juiz recém empossado, o que lhe diria?

R. Eu diria que ele: a) fosse mais curioso do que o normal, observando tudo que acontece ao seu redor, para aprender com os acertos e fugir dos erros; b) fosse mais cauteloso do que o normal, para implementar os acertos e ter a possibilidade de corrigir os erros; c) não esquecesse, nunca, que é gente e, em decorrência, é juiz.