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IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário

Revista On-line
Carlos Francisco Bezerra da Rocha Bandeira Lins e Aglae Filizola Bandeira Lins
Carlos Francisco Bezerra da Rocha Bandeira Lins é Procurador da Justiça aposentado do MP de SP e Aglae Filizola Bandeira Lins professora de História da rede pública do Estado de SP. Carlos Francisco Bezerra da Rocha Bandeira Lins e Aglae Filizola Bandeira Lins

IBRAJUS: Qual a formação acadêmica de vocês? Onde e quando se formaram? Quando se casaram?  Fizeram curso de pós-graduação? Lecionam ou lecionaram?

 

CARLOS: Bacharelei-me em Direito pela PUC/SP. Preparava-me para o vestibular quando o golpe de 64 eclodiu e teve apoio expresso e entusiasmado de alguns dos mais renomados professores da velha Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, o que chocou minhas convicções democráticas. Decidi então fazer vestibular apenas na PUC, onde atuavam padres dominicanos que se opuseram à ditadura. Na PUC, depois, concluí todos os créditos de um mestrado em Filosofia do Direito e já tinha quase pronta a dissertação: “Ideias Filosóficas no Tribunal de Justiça de São Paulo”, com uma análise crítica do pensamento dos Desembargadores que por ali passaram de 1970 a 1980. Acabei por não dar a ela a redação final, preso a minhas tarefas no Ministério Público e também porque me decepcionei com o mercantilismo que imperava na grande maioria das instituições de ensino superior (dei aula em uma delas, nos arredores de São Paulo, por um só ano; foi o bastante).

            Quanto ao casamento, conheci Aglae quando éramos eu adolescente e ela criança; morávamos no mesmo bairro. Fomos namorados desde 1964, noivos em 1965 e nos casamos no dia 6 de janeiro de 1967.

 

AGLAE: Na encruzilhada entre a maternidade e a profissão, minha opção foi a da mulher que, em fins dos anos sessenta, queria abrir espaços profissionais, mas colocava o casamento e a maternidade como primeiros objetivos. Casada aos dezoito anos, mãe aos dezenove e com dois filhos aos vinte, meu ingresso no curso de História na UNESP de Franca adequou-se ao percurso da carreira de Promotor de Justiça de meu marido. Acabado o trânsito pelas comarcas do interior, cursei dois semestres de pós-graduação na PUC, concentrando-me em História do Brasil. Antes de concluí-la, objetivando lecionar para o Colegial e o Magistério, fiz concurso e, aprovada, passei a ser professora da rede pública do Estado.

 

IBRAJUS: Dr. Carlos Francisco, o senhor tornou-se Promotor de Justiça em 1970, no regime militar. Como era pertencer ao MP nos anos 1970? Alguma vez, durante a sua carreira, sentiu algum tipo de pressão por parte dos militares?

 

CARLOS: Nem sempre foi fácil para quem, como eu, rejeitando o terrorismo e a luta armada, assumia abertamente uma posição contrária à ditadura, desde quando ela se prenunciou, na triste “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Nenhum militar me pressionou, mas a esse papel se prestavam muitos civis que os apoiavam (ou se apoiavam neles). Citarei três casos.

            Quando, ainda nos anos setenta, na presença do então Procurador-Geral da República, defendi, em termos candentes, o retorno ao regime democrático, estive perto de ser punido pela cúpula do Ministério Público, o que só não se deu porque o jornal O Estado de São Paulo, por iniciativa do Dr. Hélio Pereira Bicudo, deu grande destaque a minha fala.

            Coordenador do Grupo de Estudos da Capital, convidei o Dr. José Carlos Dias para fazer uma palestra a Promotores; coincidiu que, dias antes da data marcada, aquele grande advogado, intimorato defensor de presos políticos, foi arbitrariamente preso pelo regime ditatorial. Quiseram, no Ministério Público, que eu o desconvidasse, propondo-me um membro do Conselho do MP que, em troca, seria eu promovido a Subprocurador de Justiça. Recusei a oferta e fui, a seguir, chamado pelo Procurador-Geral, que, num tom entre paternal e ameaçador, disse que eu seria prejudicado, com todos os que comparecessem, porque haveria agentes dos órgãos repressivos que se infiltrariam na reunião. Respondi que cada um sabia dos riscos que corria e que eu não me importava com os prejuízos que me adviessem.

            Em 1982, na Curadoria de Fundações, movi ação contra a Fundação Padre Anchieta, que estava usando a TV Cultura para fazer propaganda política do Governador que se afastava para ser candidato a Deputado Federal. Passei a receber telefonemas diários, altas horas da noite, com ameaças de morte. Meu cuidado único foi o de sempre chegar primeiro ao telefone, para que os filhos, ainda menores, não se assustassem.

            Procedimentos hoje corriqueiros no Ministério Público eram tidos, mesmo por diversos integrantes deste, como intoleráveis desafios ao regime e condenavam a uma certa marginalização aqueles cuja atuação pudesse desagradar os governantes. Talvez nas gerações mais novas de Promotores já exista quem não tenha a noção exata do ambiente sufocante, do ar irrespirável que se vive em uma ditadura.

 

IBRAJUS: Professora Aglae, a senhora optou por lecionar História; como foi a sua vida profissional? Como fez para conciliar as funções de mãe com as atividades profissionais?

 

AGLAE: Minha carreira de professora iniciou-se em São Bernardo, onde lecionei por ano e meio. Removi-me para São Paulo e fiquei na Escola Estadual de Segundo Grau Prof. Alberto Levy (onde havia estudado no Curso Clássico dos anos 60, com eméritos professores como Marilena Chauí, Ana Lia de Almeida Prado, João Quartim do Morais e muitos outros). Optei pela carga horária mínima e procurava escolher período letivo que coincidisse com o horário das aulas dos filhos. Para ser mais presente em casa desisti dos estudos de pós-graduação e recusei convites para dar aulas em escolas particulares, que pagavam muito mais que o Estado.

 

IBRAJUS: Dr. Francisco, o senhor fez uma carreira rápida, mas ao assumir a Curadoria de Fundações, em São Paulo, nela permaneceu por nada menos que dezessete anos. O senhor não aceitava promoções? Qual o motivo? Valeu a pena?

 

CARLOS: Por antiguidade eu teria sido promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 1983; teria sido razoável que me promovessem por merecimento em 1982 (e teria chegado antes disso a Subprocurador de Justiça, se tivesse me submetido à desonra de retirar o convite que fizera ao Dr. José Carlos Dias, como já contei). Acabei indo a procurador apenas em 1998, com ao menos quinze anos de atraso. Houve duas razões para isso. Primeiro porque em 1982 eu movia a ação, que também já referi, contra a Fundação Padre Anchieta e a imprensa noticiou que queriam promover-me para colocarem em meu lugar alguém que desistisse daquela ação. Em defesa da dignidade da instituição que eu integrava, achei que naquela quadra não podia deixar o cargo que ocupava. Com o passar dos meses, vi-me empolgado pelas funções de Curador de Fundações, seja porque ali se sentia o resultado concreto das iniciativas tomadas (sem a exasperante lentidão da máquina judiciária), seja porque a multiplicidade dos fins a que se propunham as mais de cem fundações postas sob meu cuidado abria-me horizontes novos, nas mais diversas áreas da atividade humana.

            Se tivesse ido a Procurador de Justiça no tempo certo, teria passado muitos anos no Colégio de Procuradores, poderia ter-me candidatado ao Conselho Superior várias vezes, com perspectivas de sucesso, e teria recebido vencimentos um pouco maiores por todo esse tempo. Mas não me arrependo da opção que fiz, até porque, depois de aposentado, acabei por me integrar a algumas fundações, sem remuneração, é certo, mas com a possibilidade de prestar serviços, seja na área da educação, da assistência social, da saúde ou da cultura, o que me vem dando a sensação de continuar sendo útil a meu país, especialmente em favor dos mais carentes.

 

IBRAJUS: Os seus filhos estudaram Direito e conquistaram posições em cargos difíceis de serem conquistados. Quais cargos, exatamente, cada um ocupa? É verdade que se casaram com outros ocupantes de cargos de destaque?

 

CARLOS: Os dois mais velhos são Promotores de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo; a mais nova, no Ministério Público Federal, é Procuradora da República. Carlos Otávio, o mais velho, foi Curador de Acidentes do Trabalho até decidirem que o Ministério Público não precisaria funcionar nas ações individuais acidentárias; passou a funcionar em 2ª Instância, tanto emitindo pareceres, quanto fazendo sustentações orais perante Câmaras do Tribunal de Justiça; atualmente, é membro de um grupo de Procuradores e Promotores que funciona em questões de crimes cometidos por Prefeitos (os quais, com foro privilegiado, são julgados pelo Tribunal de Justiça, e não por Juízes de Primeira Instância). Ana Laura, a segunda, é Promotora da Infância e da Juventude, oficiando nos casos de infratores; é um trabalho árduo, porque muitas vezes está em contato com uma criminalidade violentíssima, que cresce por conta da leniência da legislação brasileira, que dá ao jovem de 16 anos o direito de votar até para Presidente, mas não reconhece sua responsabilidade penal mesmo quando comete os mais hediondos crimes, o que estimula isso que a lei caracteriza como “atos infracionais”. Ana Cristina, a mais nova, atua na defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico e de indígenas; o Procurador-Geral da República a indicou também para participar do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), representando o Ministério Público Federal.

            Nossos três filhos são casados com juízes: o primeiro é casado com Ana Paula, juíza de Vara Cível de Santo Amaro, mas há anos com a responsabilidade de Coordenadora do Setor de Cartas Precatórias; Ana Laura é casada com José Marcos Lunardelli, titular de uma Vara Cível na Justiça Federal de 1ª Instância em São Paulo; e Ana Cristina é casada com Carlos Alexandre Böttcher, juiz de Vara Cível no Foro Regional de Itaquera (eu brinco dizendo que ele vai longe: é que da casa dele até o prédio do Foro Regional são mais de quarenta quilômetros...).

Necessário dizer aqui que Ana Paula se tornou juíza depois de já casada e mãe, o que é raro na Magistratura de São Paulo. José Marcos integrava um escritório de advocacia altamente promissor até as vésperas de seu casamento, quando ocorreu a aprovação no concurso para a Magistratura Federal (em termos econômicos, por certo teria sido melhor continuar naquele escritório, hoje bastante importante no cenário jurídico de São Paulo). Só Carlos Alexandre, que havia sido colega de classe de Ana Cristina, era juiz vitalício ao se casar.

 

IBRAJUS: Esse sucesso profissional dos filhos, por certo, não é obra do acaso. Começando pela base, como foi a formação deles na infância? Como vocês escolheram os colégios? Estudavam com eles? Exigiam leituras? Qual dos dois era o mais exigente?

 

AGLAE: A formação deles começou na família, especialmente com o avô, meu sogro, magistrado que tinha uma sólida formação humanística e arraigados princípios cristãos. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, resistiu às pressões daquele que era conhecido como “czar da Economia”, que pretendia domar a inflação à custa do achatamento do salário dos trabalhadores. Encontrava tempo para, com grande satisfação, conversar longamente com os netos, seja para incutir neles o gosto pela cultura (o neto pequeno estudou Astronomia e sabia Mitologia Grega a ponto de a diretora da escola em que estudava reservar uma hora semanal para que ele falasse sobre os deuses gregos aos colegas), seja para instruí-los na doutrina religiosa católica.

Quanto à escola, optamos por uma de porte médio, que deu a nossos filhos fundamentos preciosos na alfabetização e nos conhecimentos da língua portuguesa. Era a Escola Irmã Catarina, que aplicava o Método Montessori e respeitava as individualidades de cada um. Quando foi o momento, os filhos foram transferidos para o Colégio Galileu Galilei, que inovava em proposta pedagógica e no acompanhamento dos alunos. Como não possuíamos os equipamentos eletrônicos de hoje, não íamos a shows ou a casas noturnas, os bons livros eram para nós todos objeto de estudo e de lazer. Não era preciso exigir que os filhos lessem, eles o faziam naturalmente.

 

IBRAJUS: Vocês participam ativamente de alguma religião? Seus filhos foram encaminhados nesse rumo? Ou deliberaram que cada um escolhesse a religião depois de adulto?

 

CARLOS: Somos católicos, mas, enquanto estive em exercício no MP, não participávamos ativamente de movimento religioso algum, porque me pareceu que isso poderia influir em minha atuação funcional (na carreira de Promotor, um dos casos em que funcionei foi em Aparecida, onde a Cúria pretendia o reconhecimento da imunidade tributária sobre centenas de imóveis de que era proprietária na cidade; sustentei que só os edifícios dedicados ao culto eram imunes, afirmando, com base no Direito Canônico, que dizer outra coisa seria reconhecer a prática de simonia naquela cidade, já que em vários dos prédios para os quais se queria a imunidade se praticavam atos de comércio. Depois de meu parecer, a Cúria de Aparecida desistiu do mandado de segurança que impetrara).  Mas estudei em escolas católicas do jardim de infância à pós-graduação, por opção primeiro de meu pai e depois minha própria. Depois de aposentado, em 2001, por vários anos fui leitor das epístolas dominicais em uma Igreja no bairro do Glicério, região muito pobre que não fica distante do Forum Central de São Paulo. Os filhos não foram encaminhados para participar ativamente de uma religião, mas foram formados segundo princípios cristãos; a escola deles os preparou para a Primeira Comunhão e o avô, pela palavra e pelo exemplo, os educou na linha do humanismo de Jacques Maritain e de Alceu Amoroso Lima.

 

IBRAJUS: Como foi eleita a Faculdade de Direito a ser cursada pelos filhos? Prestaram vestibular também nas mais fracas? Onde se formaram? Vocês estudavam com eles?

 

AGLAE: O mais velho e a mais nova só prestaram vestibular na USP, com aprovação paterna porque, àquela altura, já ali não estavam os que mais claramente se haviam posicionado em defesa da ditadura. Ana Laura prestou também na PUC e fez o curso nessa Universidade, em que o pai, a quem admira, estudou.

 

IBRAJUS: Filhos são diferentes, ainda que a educação seja a mesma. Houve diferentes estratégias na formação de cada filho? Ou foi empregado o mesmo método para todos?

 

AGLAE: Exatamente porque são diferentes, não há uma escola que seja ideal para todas as crianças e adolescentes. Nossos três filhos terminaram o Colegial em três escolas diversas. Mas procuramos dar a eles uma formação humanista. Quando um deles começou a sofrer com as exigências das disciplinas da área de ciências exatas, fizemos sua transferência. A escola deve ser um espaço de aprendizado e de realização pessoal.

 

IBRAJUS: Por que eles decidiram optar por concurso púbico? Nenhum hesitou a respeito, não preferiu advogar? Vocês tiveram algum tipo de influência, mesmo indireta?

 

AGLAE: Possivelmente por influência do pai e do avô. A Advocacia pode ser bela, nela se pode enriquecer (o que não acontece no serviço público), mas é sempre a defesa do interesse de quem lhe paga (a não ser na Defensoria Pública, recentemente estruturada); melhor servir ao interesse coletivo e à causa da Justiça no Ministério Público (ou na Magistratura). Talvez tenhamos dito isso algumas vezes aos filhos. A mais nova, que havia até feito um ano de Filosofia, inclinando-se depois pelo Direito, chegou a pensar em advogar (como pensou, também, na Diplomacia), mas foi impulso que logo passou. O mais velho começou o curso de Ciências Sociais, na USP, um ano depois de haver entrado em Direito, mas depois se empolgou por este, ao entrar na luta pelos menos favorecidos quando foi diretor do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto.

 

IBRAJUS: Como foi a preparação dos seus filhos para os concursos? Vocês estudavam juntos? Eles estudavam juntos entre si? Participaram de cursos preparatórios? Como reagiam diante das dificuldades naturais? Não houve desânimo, vontade de desistir? Como vocês reagiam diante de situações como essas?

 

CARLOS: Os três fizeram cursinhos, o que passou a ser quase obrigatório desde final dos anos setenta e do que eu nunca ouvira falar quando me apresentei para o concurso no MP, em 1970. Eu nunca estudei com eles, mas, além de com eles discutir casos concretos que tinha em mãos, sempre dissertei sobre os assuntos que conhecia e a respeito dos quais era por eles perguntado (a propósito, lembro-me do humor do colega Antônio Magalhães Gomes Filho, hoje titular de Processo Penal na USP; depois de ter feito parte da banca de vários concursos para o MP, dizia que os candidatos eram todos gênios, porque sabiam quase tudo o que ele lhes perguntava e pareciam saber também quase tudo o que lhes era perguntado pelos outros examinadores, sobre temas a respeito dos quais um processualista penal como ele não podia fazer a menor idéia...).

 

IBRAJUS: Vocês conseguiram algo raro, que é encaminhar bem os filhos profissionalmente. Que conselhos dariam a jovens pais e mães?

 

CARLOS: Não sei se é tão raro assim. Entre membros do Ministério Público e Magistrados, conheço alguns que viram seus filhos se formarem em carreiras não jurídicas, mas altamente importantes, como a Medicina. Outros desses jovens estão na administração pública e há os que, no mundo financeiro e empresarial, conseguiram sucesso econômico maior que seus pais.  Mesmo em relação aos que ficaram na área jurídica, há casos que poderiam ser lembrados de juristas que se sucedem a três gerações, talvez mais, por vezes na mesma instituição, por vezes alternando-se entre advocacia, Magistratura e Ministério Público. Há os que vêem os filhos ser aprovados em concursos para funções notariais e registrárias, em que, em alguns cartórios, se ganha por mês até mais do que um Promotor ou Juiz ganha em um ano. Entretanto, sem dúvida, há muitos casos dolorosos em que vemos grandes profissionais do Direito sustentando filhos com mais de quarenta anos, por vezes sustentando filhos, genros, noras e netos. Tais casos se avolumaram com o ingresso da mulher no mercado de trabalho, porque antes a mãe ficava em casa e era a maior responsável pela educação dos filhos (isso não ocorreu em minha família, onde, desde o tempo de meus pais, essa tarefa de acompanhar a formação dos filhos sempre foi compartilhada entre os dois genitores); hoje o pai e a mãe trabalham, por vezes sem tempo para dedicar aos filhos, aos quais querem compensar com mimos que acabam por levar estes a não encarar com seriedade a vida. O consumismo acomoda, entorpece, vicia.  O padre Antônio Vieira dizia que os bons pais, podendo ter para si ou para os filhos alguma honraria, preferem que seja esta outorgada aos filhos. O sucesso pessoal é importante, mas, para quem forma uma família, estabelecer as bases para o sucesso dos filhos deve ser uma preocupação de todas as horas. Incutir neles, através do exemplo e do diálogo, um ideal de vida, voltado à construção de um mundo mais justo, mais humano, mais fraterno, é mais importante do que tudo que para eles possa ser comprado.

 

AGLAE: Tivemos o privilégio de ter filhos saudáveis, bons estudantes, bom profissionais. Não sei se podemos aconselhar pais jovens, até porque as condições de vida mudam continuamente e coisas que foram viáveis no passado hoje podem não ser.

            Podemos dizer o que fizemos na área da educação dos filhos: primeiro, escolhemos escolas adequadas ao perfil de cada um, mas que privilegiassem a formação pessoal e a construção do cidadão, atuante numa sociedade carente, repleta de disparidades sociais, de misérias, de injustiças; escolas que não queiram formar um vencedor a qualquer preço, mas sim homens dispostos a participar da tarefa de construir um mundo melhor. Segundo, valorizamos as profissões que tornassem possível a concretização desses ideais; elencamos as opções profissionais a partir disso e não do sucesso econômico. Terceiro, conversamos incansavelmente com os filhos sobre todos os temas importantes, procurando formar homens de bem, honrados, dignos.