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IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário

Revista On-line
Jarbas Soares Junior
Procurador de Justiça de Minas Gerais e Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA. Jarbas Soares Junior

1) IBRAJUS: Onde o senhor nasceu? Como foi a sua infância e juventude? Quando e onde se graduou em Direito? O que o levou à escolha do curso de Direito?

 R.: Eu sou mineiro, da cidade de Montes Claros, onde nasceram, entre outros, Darcy Ribeiro, Cyro dos Anjos, Beto Guedes e a Ministra Carmem Lúcia (STF). Passei a infância na cidade da minha família, São Francisco, no norte do estado, à beira do velho Chico. Foi lá que construí a minha personalidade. Cursei Direito na PUC Minas, onde cheguei em agosto de 1984. Optei pelo direito por identidade com as ciências humanas. 

  

 

2)IBRAJUS:   O senhor vem dedicando toda a sua vida ao Ministério Público e à defesa do meio ambiente. Como decidiu fazer concurso para Promotor de Justiça? Em que ano ingressou na carreira? Em que comarcas exerceu as suas funções?

 R.: Fui influenciado por meus professores com carreiras no MP de Minas Gerais e no MPF. Um deles, que era o Procurador-Chefe da República em Minas Gerais, José Carlos Pimenta, me levou da escola diretamente para a chefia de seu gabinete na Procuradoria da República em Minas Gerais. No mesmo mês, agosto de 1989, foi aberto concurso para o MP. Fiz e passei. Despertei para o MP ainda na faculdade. Fui, depois, Promotor de Justiça em Januária, Itabirito, Mariana e Ouro Preto. E cheguei depois em Belo Horizonte em 1992.

  

 

 3) IBRAJUS:  No MP, o senhor participou da vida associativa? Praticou política dentro da classe?

 R.: A minha participação política se deu na estrutura oficial, uma vez que os candidatos que apoiei perderam todas as eleições para a entidade de classe (risos). Como Procurador-Geral passei a ter outra visão do Ministério Público, que precisa, hoje, muito de lideranças. Após sair da PGJ, assumi coordenação de uma importante Comissão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, a de Acompanhamento Legislativo e Defesa das Prerrogativas Institucionais. Nela tenho atuado ativamente na relação política com os Poderes e Instituições afins.

  

 

4) IBRAJUS:   Quando e onde o senhor despertou seu interesse para as questões ambientais? Quais foram os primeiros atos nessa área?

 R.: No MPF tive o primeiro conhecimento direto com a matéria. Depois, na minha primeira Comarca Januária, na beira do Rio São Francisco, exerci, e muito, a atribuição ambiental. Foi, no entanto, na histórica Ouro Preto, uma comarca com grandes problemas ambientais, que aprofundei sobre o tema. Após fui Promotor de Meio Ambiente em Belo Horizonte por nove anos e primeiro Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente de Minas Gerais.

 

  

5) IBRAJUS:   Em que ano o senhor foi promovido a Procurador de Justiça? Com quantos anos? Adaptou bem às novas funções, sabidamente sem o ativismo do Promotor de primeira instância? 

 R.: Após onze anos com intensas atividades na primeira instância, fui promovido a ao cargo de Procurador de Justiça. Eu, à época, era Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, onde fiquei até assumir a Procuradoria Geral de Justiça. Cumulei a PGJ com a Abrampa. Então, até agora, não senti ainda a diferença entre um e outro.

 

  

6) IBRAJUS: O senhor exerceu as relevantes funções de Procurador-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, eleito pela classe. Conte-nos sobre essa experiência.

 R.: Foi uma experiência complexa. Exigiu dedicação integral e acompanhamento de tudo. O Ministério Público hoje participa das grandes questões do Estado e é uma instituição grandiosa em todos os aspectos. Então o PGJ vive numa panela de pressão, interna e externa, e não pode perder os seus ideais e objetivos. Foi muito difícil conciliar tudo, mas acho que fizemos muito pelo engrandecimento da nossa instituição em pouco tempo. O Ministério Público de Minas Gerais hoje é uma instituição de grande referência no Brasil.

 

  

7) IBRAJUS:  Qual a sua visão do Conselho Nacional do Ministério Público? Foi um avanço ou ainda está dependendo de iniciativas? Como se dá a relação entre o CNMP e as Procuradorias-Gerais de Justiça?

 R.: O CNMP tem seus méritos e muito contribui para se obter uma identidade nacional ao Ministério Público. Têm equívocos, tem. Tem exageros, tem. Viola, às vezes, a autonomia dos Estados, viola. Mas o saldo é positivo, sobretudo após a sua segunda composição, quando passou a entender a real dimensão da instituição e da grandiosidade e diferenças regionais do Brasil.

                   

                     

8) IBRAJUS: O senhor vem se dedicando há anos à defesa do meio ambiente e preside a ABRAMPA. Explique-nos sobre essa entidade. Como, quando e onde foi criada? Quais seus objetivos? Realizações?

 R.: A Abrampa foi idealizada no Rio 92, mas somente em 1998 tomou corpo sob a liderança do então Promotor de Justiça de Santa Catarina, Antônio Carlos Brasil Pinto. O seu principal objetivo foi criar a cultura do Promotor Ambiental, que hoje é fato. Também buscou integrar os MPEs, MPF, MPT e MP Militar. Também é fato. O outro objetivo era de capacitar jurídico e tecnicamente os membros do MP Ambiental. Fizemos isto o tempo todo. Integramos o MP Ambiental ao Poder Judiciário e a outros atores do sistema jurídico ambiental do Brasil e as entidades ambientais. Por fim, temos levado a nossa doutrina para todo o Brasil, a todas as regiões e na América Latina.

 

  

9)  IBRAJUS: O senhor vê maior interesse dos jovens Promotores sobre a proteção do meio ambiente, se comparados aos de seu ingresso no MP?

 R.: São duas realidades. Na minha época estávamos abrindo as trincheiras. Hoje já temos espaços consolidados. Basta ver a doutrina e a jurisprudência. O ambiente também é outro. Há uma conscientização generalizada das necessidades ambientais e do papel do MP. Parafraseando o Presidente Lula, a bola está na frente do gol para eles. 

 

   

10)  IBRAJUS:  Como o senhor vê o Ministério Público na próxima década? Há riscos de retrocesso, em razão das ações que toma e que, por vezes, desagrada aos detentores do poder?

 R.: Acho que sim. A reação é muito grande. Não necessariamente pelos nossos equívocos, que existem. Mas sobretudo pelos nossos evidentes acertos em defesa dos valores da sociedade. No entanto, vejo uma luz no fim do túnel: o apoio social, de homens públicos com visão social e, por fim, pela própria vigilância do Supremo Tribunal Federal, sempre atento a retrocessos legais e constitucionais.

  

  

11) IBRAJUS: O senhor é jovem ainda e certamente tem legítimas aspirações profissionais para o futuro? Qual a sua atual rotina? Quais as próximas metas ?

 R.: Eu fui Procurador-Geral muito jovem e não me vejo longe da Instituição. Atualmente coordeno o planejamento estratégico da instituição que, em poucos dias, se iniciará para valer. Presido a Abrampa e a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Defesa de Prerrogativas Institucionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Integro também o recém-criado Conselho Político do MP Brasileiro, composto pelo CNPG, CONAMP, ANPR, ANPT e ANMPM, em Brasília. Talvez o meu futuro me reserve surpresas, mas o caminho natural é continuar servindo ao Ministério Público onde for chamado. Tenho, felizmente, muitas alternativas. Gosto das coisas do Ministério Público, da função e dos seus desafios. Vejo-me, no futuro, contagiado ainda com os desafios institucionais, mas tenho sentido muita a falta de ficar um pouco mais próximo na minha casa, estudar e ver o sol. Mas essa vida do Ministério Público é uma loucura e me absorve por completo. Ainda bem, pois ideais são ideais. Como disseram Milton Nascimento e Fernando Brant os “sonhos não envelhecem”. Os meus estão vivos, felizmente.