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IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário

Revista On-line
Eva Evangelista
Juíza de carreira, que ocupou todos os cargos da magistratura do Estado do Acre, inclusive a Presidência do Tribunal de Justiça. Eva Evangelista

1) IBRAJUS: A senhora é natural de que município? Como foi a sua infância e juventude? Em que Faculdade e quando se graduou em Direito? O que o levou à escolha do curso de Direito?

 

R. Sou natural de Rio Branco, capital do Estado do Acre. Tive uma infância e juventude voltadas ao convívio familiar e aos estudos.  Meus pais (João Evangelista e Maria Silvério), nordestinos, do Ceará, vieram para o Acre em 1942, como soldados da borracha integrando o contingente do esforço de guerra para a extração do látex. Todavia, meu pai não trabalhou nos seringais, permaneceu em Rio Branco, adquiriu uma pequena propriedade rural e, laborando na extração de madeiras, no ramo de serraria, muito contribuiu para a extração de postes de madeira para a rede de energia elétrica da cidade de Rio Branco. Após, dedicou-se à fabricação de tijolos, inclusive para o calçamento de ruas, até 1975, quando faleceu. Minha mãe, devotada ao lar, com ela, aos seis anos de idade aprendi as primeiras letras e também a necessidade do estudo em minha vida para ser uma mulher independente, enfim, as primeiras lições de igualdade. Morávamos na zona rural (o que então era considerado assim), no local chamado Estação Experimental, hoje bairro de Rio Branco e, como era distante do centro (sem asfalto), então com onze anos de idade, prestes a ingressar na 1ª. Série do Curso Ginasial, após o exame de admissão, meu pai fez um esforço considerável para comprar um terreno e construir (ele mesmo) uma casa de madeira no bairro bosque, tudo para possibilitar meus estudos e dos meus quatro irmãos, Adão, Antonio, Evany e Afonso.

Estudei na Universidade Federal do Acre e sou formada pela Faculdade de Direito, turma de 1972. De forma indireta meu pai escolheu minha formação. Em 1963, conclui o curso ginasial, hoje ensino fundamental. No Acre não existia ensino superior e as famílias mais abastadas mandavam seus filhos para outros centros. Não era o caso da minha família, não era incluída entre as abastadas, mas, novamente, meus pais, acreditando no meu potencial, entenderam a necessidade de meu preparo para um curso superior. Assim, em 1964, estudei em São Paulo o primeiro ano do Curso Científico, pois pretendia fazer medicina. Entretanto, no final do ano letivo, meu pai me trouxe de volta ao Acre, pois a faculdade de direito fora instalada. A advocacia era o sonho que meu pai não realizou. Antes de seu falecimento (1975) assumi como Juiz de Direito Substituto Temporário.

   

2) IBRAJUS:  Durante o curso de Direito a senhora fez estágios? Depois de formada, chegou a advogar? Exerceu outras atividades?

 

R. Inicialmente, fiz estágios na Seção Judiciária Federal, então recém-instalada no Acre, e tive a oportunidade de trabalhar com o Juiz Federal Ilmar Nascimento Galvão, meu professor de Direito Civil, anos mais tarde ministro do Supremo Tribunal Federal, com quem muito aprendi as preciosas lições que permanecem indeléveis ao longo de minha vida profissional. Também, trabalhei no Poder Judiciário do Acre, ingressei no primeiro concurso para Escrevente Juramentado, sendo aprovada em 1ª lugar. Não advoguei porque, após a conclusão do curso de direito (1972) fui aprovada em seleção para o cargo de advogada do Projeto Fundiário do Acre – INCRA (1973 a 1975) quando trabalhei especificamente com o Grupo de Discriminação de Terras resultando em extraordinária experiência do sistema fundiário do Estado do Acre. Em junho de 1975, assumi o cargo de Juiz Substituto Temporário (modalidade constitucional prevista à época) da Comarca de Sena Madureira. Em janeiro de 1978, após concurso público de provas e títulos, aprovada em 1º lugar, nomeada para a Comarca de Sena Madureira, na qual já exercia a atividade jurisdicional como Juiz Substituto Temporário. Passados cinco anos fui promovida para a 1ª. Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

 

3)  IBRAJUS:  Como veio a idéia de tornar-se magistrada? Como e em que ano foi o concurso de ingresso? Quantos se inscreveram e quantos foram aprovados?

 

R. Na verdade, não pensava na magistratura. Respondendo a uma enquete feita pelo Desembargador Jorge Araken Faria, meu professor de Direito processual Civil, e paraninfo de nossa turma de 1972, a respeito de nossas pretensões, respondi que desejava ser escrivã, pois na época era escrevente juramentada. Credito ao incentivo de meus professores, os Desembargadores do Tribunal de Justiça, Jorge Araken Faria da Silva, Lourival Marques de Oliveira, Carlos Alves Cravo, Jáder Barros Eiras, Ilmar Nascimento Galvão e outros que tanto me incentivaram e descobriram minha vocação para a magistratura. Assim, incentivaram-me à inscrição ao concurso de títulos para o cargo de 1º Juiz Substituto Temporário da 1ª Seção Judiciária do Estado do Acre, pelo Decreto Governamental, de 24 de abril de 1975, sendo, em 06 de junho de 1975, designada para exercer a função de Juíza Substituta da Comarca de Sena Madureira. Em 1977, mediante concurso público de provas e títulos, no qual obtive o primeiro lugar, ingressei na Magistratura, como Juíza de Direito Titular da Comarca de Sena Madureira, nomeada em 26 de dezembro de 1977.

 

4) IBRAJUS:   Na sua carreira, exerceu a magistratura em que comarcas? Eram distantes da capital? O fato de ser mulher interferia de alguma maneira entre os jurisdicionados? Em que ano foi promovida para a capital?

 

R. Primeiramente, na Comarca de Sena Madureira, distante 152 Km de Rio Branco-Acre, quando assumi, a rodovia BR-364, que liga Rio Branco a Sena Madureira, era uma estrada sem asfalto. Também não havia lá telefone ou televisão. A única comunicação rápida era o telégrafo. E o acesso de pessoas era somente via táxi aéreo. Todavia, necessário registrar que eram tempos difíceis, não existia interesse dos profissionais do direito pela carreira da magistratura, que atribuo aos salários reduzidos e à distância em relação às sedes das Comarcas (realidade da Amazônia), acrescendo a falta de comunicação com a capital do Estado. Assim, ante a falta de Juízes de Direito no Estado, em conjunto ou separadamente, minha colega Miracele Lopes e eu, por longos períodos, exercemos a jurisdição mediante competência prorrogada a todas as Comarcas do Estado. Em nenhuma oportunidade minha condição de mulher interferiu na minha atividade entre os jurisdicionados, deles sempre colhi muito respeito e consideração. Sempre dispenso tratamento cortês às partes, advogados e membros do Ministério Público. Atualmente, como decana do Tribunal de Justiça, procuro cultivar convivência harmoniosa com meus pares com quem privo de grandes momentos de partilha da realização da Justiça. Para a honra e glória, não minha, mas de Deus, cada dia que passa valorizo a graça de ser a primeira mulher da carreira da magistratura no Acre e também de desembargador do meu Estado. Em 1984 fui promovida para a titularidade da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

 

5) IBRAJUS:   Em que ano a senhora foi promovida a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre? Quantos Desembargadores tinha o TJ na época? E atualmente? 

 

R. Em 04 de dezembro de 1984, promovida ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tomei posse em 19 de dezembro de 1984. A composição da Corte Acreana de então era de 5 (cinco) Desembargadores; atualmente são 9 (nove) Desembargadores.

 

 

6) IBRAJUS: A senhora sempre se destacou por interessar-se pelos assuntos da magistratura, participar de congressos. Conte-nos sobre esse traço de sua personalidade? O que a leva a procurar sempre o aprimoramento da sua Justiça?

 

R. Tenho como certo que a partilha do conhecimento e a capacitação continuada representa privilégio para o servidor público de qualquer esfera de poder, além do inegável crescimento como ser humano. Assim, para o aprimoramento da Justiça do nosso Estado, necessário o incremento da capacitação de magistrados e servidores que redundará em medidas de gestão administrativa de unidades judiciárias proporcionando o atendimento do cidadão em sua demanda de Justiça.

 

7) IBRAJUS:  A senhora, no seu Tribunal, acabou exercendo todas as  Na sua visão, qual é a mais complexa, a mais difícil?

 

R. Todas as funções têm suas especificidades. Entretanto, a mais complexa e difícil é a da Corregedoria Geral da Justiça porque lida com a regularidade dos serviços judiciais e extrajudiciais e, principalmente com pessoas, servidores, juízes, advogados e os cidadãos, destinatários finais da atividade judicante. Trata-se de atividade deveras gratificante, que exerci em três oportunidades: 1990 a 1991; 1999 a 2001; e 2007 a 2009. Ademais, tive a grata oportunidade de participar do Colégio de Corregedores Estaduais, importante foro de debates da operacionalização da Justiça do primeiro grau. Realço a significação da obra editada pelo Desembargador Vladimir Passos de Freitas, talvez a única no Brasil a abordar o papel das Corregedorias para a razoável duração do processo e que possibilitou a minha compreensão sobre a necessidade de gestão das unidades judiciárias, consubstanciado na necessidade de medidas para a desformalização do processo civil, aplicadas na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, consistindo em importante subsídio que, adaptado para a Justiça do Estado do Acre, adveio o Provimento nº 12 de 17.07.2007, até hoje em vigência plena. 

 

8) IBRAJUS: Atualmente a senhora está exercendo atividade de Diretora da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça. O que vem sendo feito pela Escola? Em sua opinião a Justiça brasileira forma bem os seus juízes?

 

R. As Escolas de Magistratura, salvo raras exceções, através dos tempos, não representavam item prioritário dos Tribunais. No caso da Escola Superior da Magistratura do Acre – ESMAC, somente em 2009, após 22 anos de instalação, ao órgão de ensino foi destinada uma sede própria graças ao descortino da atual administração do Tribunal de Justiça, presidido pelo Desembargador Pedro Ranzi. Também merece realce a iniciativa do Desembargador Samoel Martins Evangelista que em convênio com a Fundação Getúlio Vargas promoveu um curso de MBA em administração em Poder Judiciário, seqüenciado pela Desembargadora Izaura Maia.

Quanto à formação de Juízes pela Justiça Brasileira, antecedendo a Emenda Constitucional nº 45/2004, no Brasil, existia uma diversidade de capacitação da qual se ressentiam as Escolas de Magistratura de Estado menores, a exemplo do Acre, especialmente à falta de investimento dos Tribunais. Entretanto, agora com o modelo unificado pela ENFAM, os Juízes serão providos de capacitação indispensável ao desenvolvimento de atividades jurisdicional, seja na seara da formação inicial ou continuada, conscientes de sua responsabilidade individual e social.

  

9) IBRAJUS: Como são os concursos para Juiz Substituto no Acre? Há muitos candidatos? Eles são na maioria do Acre ou vem de outros Estados? O TJ se vale de outras instituições na realização do concurso? Quais os reflexos no Acre da regulamentação dos concursos pelo CNJ?

 

R. A realização dos concursos para Juiz no Acre até agora, apresentaram sazonalidade. Na verdade, quando a situação se aproximava do caos, à falta de Juiz, o concurso era deflagrado. São muitos candidatos, média de 400, o último concurso. A maioria de outros Estados da Federação. Os dois últimos concursos foram realizados pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (em todas as suas fases) e pela CESP e, no caso deste certame, a prova oral foi realizada pela Banca Examinadora do próprio Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Quanto aos reflexos da regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça, penso que a unificação de procedimento para concurso enseja grande benefício, pois atende o princípio da igualdade do certame em todo País.

 

10)  IBRAJUS:  O Acre faz fronteira com a Bolívia e parte de seu território pertencia àquele país. Como é ser Juiz de Direito na fronteira? Ficou algum resquício, influência, daquele país no Direito costumeiro? Há convívio com os colegas bolivianos?

 

R. A maioria dos problemas existentes em nossa zona de fronteira com a Bolívia e com sua extensa área pouco fiscalizada no Poder Judiciário. Assim, o Juiz de Direito na fronteira convive diariamente com problemas antigos a exemplo do elevado índice de tráfico de drogas e armas e os roubos e furtos de veículos para o país vizinho (Bolívia).

Estatisticamente, conclui-se que a ocorrência dos crimes contra o patrimônio está diretamente relacionada ao uso e tráfico de substâncias entorpecentes. Assim, o tráfico de drogas está associado à prática dos demais crimes.

Em alguns casos peculiares, a exemplo do cumprimento de diligências no País vizinho, ainda representa obstáculo a ser superado mediante acordos internacionais haja vista a dificuldade no cumprimento de citações, intimações  e outros atos processuais de pessoas residentes na Bolívia, pois não se trata de estrangeiros e sim de brasileiros que lá residem, dificultando o andamento processual, para tanto, exigida a expedição de carta rogatória para realização do ato. Inclusive, segundo proposta do atual Juiz de Direito da Comarca, Daniel Bonfim, no caso de cooperação internacional, o juiz da comarca de fronteira poderia deprecar ao juiz da comarca estrangeira vizinha a realização do ato independente de rogatória, consistindo numa relação entre as comarcas fronteiriças trazendo celeridade e estreitando o relacionamento com os magistrados do País vizinho.

 Não há influência direta da Bolívia no direito costumeiro. Todavia, em relação às Leis de trânsito, diferentes no País vizinho, em decorrência, aquela autoridade de trânsito  tolera algumas práticas na região de fronteira, como uso do capacete, cinto de segurança e direito de preferência nas rótulas.

 Existe relação institucional dos Juízes da Comarca de Brasiléia com os colegas bolivianos, inclusive, em abril de 2008, aconteceu I Encontro de Integração da Justiça Acre-Bolívia uma visita institucional de representantes da Suprema Corte Boliviana e de todas as Cortes de Departamentos com a finalidade de promover troca de experiências entre a Corte de Justiça do Acre e a Corte de Justiça Boliviana. A delegação boliviana que participou do evento, com aproximadamente 50 integrantes, entre ministros da Corte Suprema de Justiça, conselheiros do Conselho do Judiciário, vogais do Tribunal Agrário Nacional e das Cortes Superiores de Chuquisaca, Potosí, La Paz, Cochabamba, Oruro, Tarija, Benji e Pando, além de expressivo contingente de juízes dos diversos Departamentos do País. E, em 2009 e 2010, realizados dois encontros internacionais que contaram com a participação do Poder Judiciário do Estado do Acre, representados pelo Juiz de Direito Daniel Bonfim. O primeiro quando do lançamento da operação Brasil Bolívia II entre a Polícia Federal Brasileira, Polícia Nacional da Bolívia e demais autoridades, centrada na discussão de estratégias de fiscalização da área de fronteira e combate ao tráfico de drogas na região; e, o segundo, o Encontro Trinacional de representantes do Ministério Público, Magistratura e Policias do Brasil e Bolívia, versando a discussão em torno de temas relevantes para a área de fronteira como: tráfico de pessoas, exploração do trabalho de estrangeiros, exploração sexual de crianças e adolescentes, meio ambiente, combate ao crime organizado, roubo de veículos, tráfico de entorpecentes e tráfico de pessoas.

 

11) IBRAJUS: A senhora tem alguns casos pitorescos ocorridos ao longo de sua carreira? Em caso positivo, poderia citar três?

 

R. 1. Na Justiça comum, um dos casos que marcou atém-se a um julgamento pelo Tribunal do Júri, na Comarca de Sena Madureira (na década de 70). Tratava-se de homicídio praticado por um seringueiro que, premeditadamente, mandou os filhos (crianças) ao igarapé tomar banho e, sozinho em casa com a mulher que se encontrava cozinhando, à  frente do fogão, matou-a com um tiro de espingarda disparado pelas costas. Ao tempo não existia promotor na Comarca e ainda era admitida a figura do promotor ad hoc. Designei um advogado para a acusação que centrou sua tese na defesa da honra, somente porque o seringueiro ouvira dizer que a mulher o traíra em viagem à cidade de Sena Madureira, sem qualquer prova nos autos. O Tribunal do Júri absolveu o acusado, inclusive com o voto de uma mulher que integrava o Conselho de Sentença. No dia seguinte, movida unicamente pelo sentimento de justiça ante a impotência do juiz presidente do julgamento pelo Tribunal do Júri, instei ao Promotor ad hoc pelo recurso. Todavia, fui atendida e a sentença transitou em julgado. Posteriormente, tive conhecimento de que, na mesma noite do julgamento, o seringueiro teria agredido uma mulher na praça do mercado da cidade.  Anos depois faleceu.

2. Na década de 80, em Rio Branco, na condição de Juíza da 1ª Vara Cível de competência genérica, em cumprimento ao então art. 214, do Código Civil de 1916 – atual art. 1520 – na audiência de suprimento de consentimento para casamento de nubente que não alcançou a idade núbil, indaguei ao nubente quanto à livre e espontânea vontade de contrair matrimônio, respondeu que não desejava casar, somente o faria porque era o jeito, senão casaria com a espingarda do pai da moça. Na seqüência, mandei chamar o pai da noiva e adverti que não celebraria casamento forçado. Não tive mais notícias dos nubentes. Outra vez, aconteceu que a noiva afirmou que não desejava casar, pois não gostava do futuro marido, atribuindo a relação a mero acontecimento. Também nesses casos não celebrei o casamento à falta de livre manifestação de vontade.

 

3. Na Justiça eleitoral, um caso pitoresco ocorreu nas Eleições de 1994 em Marechal Thaumaturgo, na 4ª Zona Eleitoral. A urna utilizada nas eleições desapareceu juntamente com o presidente da seção eleitoral. Ao término da votação das eleições, em 3 de outubro (domingo), o presidente de uma seção eleitoral da zona rural do Município de Marechal Thaumaturgo, permaneceu com a urna (de lona) aguardando o helicóptero que o transportaria até o município de Cruzeiro do Sul, bem como os militares do exército destinados à segurança da seção e da urna que continha os votos e os demais materiais eleitorais. Acontece que somente na tarde do dia 5 de outubro – não se sabe exatamente o motivo do retardamento – o helicóptero chegou para realizar o transporte esperado. Contudo, ali não mais se encontravam. Indagando as pessoas do local, o responsável pela aeronave recebeu informações de que o representante da justiça eleitoral e os soldados do exército teriam descido pelo rio em um barco de pequeno porte. O helicóptero ainda efetuou alguns sobrevôos seguindo o caminho do riacho que desembocaria no rio Juruá, mas sem localizá-los em razão da densa vegetação que cobria tal riacho.

De volta a Cruzeiro do Sul, o Juiz Eleitoral foi informado sobre o ocorrido. Já era quarta-feira e ainda sem qualquer notícia do presidente da seção eleitoral, que conduzia a urna utilizada para votação e os soldados do exército. Veio a quinta-feira e nenhuma notícia a respeito, objeto de notícia no Jornal Nacional da TV Globo, que anunciou a existência de urna não localizada contendo os votos das eleições, juntamente com o presidente da seção e os soldados do exército, prenunciando algum naufrágio devido a ataque de animais. Na sexta-feira, representantes da justiça eleitoral, utilizando uma lancha, deslocaram-se, rio acima, da cidade de Cruzeiro do Sul ao local da referida seção, quando finalmente, bem próximo a Cruzeiro do Sul, encontraram o barco com o presidente da seção eleitoral, os soldados do exército, a urna de lona com os votos e o material da eleição. Assim, esclareceu o episódio: o presidente da seção eleitoral aguardou até a manhã do dia 5 (terça-feira), e ante a demora do helicóptero, conjecturou: “esqueceram de nós”. Então deliberou: “Peguemos um barco e vamos nós à sede da 4ª Zona salvar os votos desta Seção”. E assim fez, enfrentando o perigoso e distante caminho, navegaram pelo sinuoso e turvo rio até a cidade de Cruzeiro do Sul.