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IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário

Revista On-line
Paulo Sérgio Leite Fernandes
O entrevistado é advogado há 52 anos, autor de vários livros jurídicos e romances, professor de Processo Penal e ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Paulo Sérgio Leite Fernandes

1) IBRAJUS: Qual é a sua cidade natal? Onde e quando e com quantos anos o senhor se graduou em Direito? Qual o motivo da escolha do curso? Tinha algum parente na área do Direito?

R. Nasci em Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro. Depois fomos para Friburgo, Poços de Caldas e finalmente Santos, onde o destino, muitos anos depois, ligou nós dois, você Presidente de um importantíssimo Tribunal Regional Federal e eu um velho professor, já sem borla e capelo, mas insistentemente advogando na justiça criminal. As coisas são assim na vida. Graduei-me na Casa Amarela, em Santos, em 1959. Antes, quis ser médico. Não pude. Voltei-me à medicina e ao Direito Penal. Já tive no escritório um modelo de esqueleto do corpo humano. Conhecia de cor todos os ossos. Hoje não lembro mais. Minha família materna, ao que sei, nunca teve um militar. Eram todos juristas. Minto. Meu avô João Leite Júnior foi major de mentira na Revolução de 1932.

2) IBRAJUS: Como foram suas atividades durante o curso de graduação em Direito? Fez estágios? Onde? Em que área e como atuava?

R. Fiz política acadêmica durante o curso de Direito. Estagiei com José Gomes da Silva, excelente criminalista perdido em Santos, que era uma província. Ali esteve, também, seu irmão Gilberto Passos de Freitas, diferenciado penalista, como você, ocupando cargos importantes enquanto Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fiz meu primeiro júri sem poder fazê-lo, porque não tinha ainda inscrição na Ordem. No dia seguinte saiu no jornal que eu era um novo leão forense. Fiquei entusiasmado. A família, entretanto, passou fome nos dez anos seguintes, até que eu conseguisse algum nome e pudesse sustentá-la.

3) IBRAJUS: Qual a data e o seu número de inscrição na OAB? Qual era a rotina no seu primeiro ano como advogado independente?

R. Formei-me em 1959. Meu número de inscrição na OAB é 13.439. Deveria ser mais antigo, mas não tive dinheiro, durante dois anos, para pagar o registro. Fui rábula durante o período. Quanto ao começo da advocacia, digo que meu chefe no escritório me mandou embora logo depois de eu ter recebido o canudo. Disse, à despedida, que se eu ficasse ele acabaria por me destruir, o que não era bom. É mais ou menos como no teatro. Há um diretor teatral, chamado Antunes Filho, isto em São Paulo, que nunca conseguiu formar um grande ator. Castrou-os durante o aprendizado, a menos que fugissem enquanto havia tempo. É assim que funciona.

4) IBRAJUS: Como funcionava a Justiça Criminal na comarca de Santos? Quantas Varas havia? Como eram os juízes de Direito? O relacionamento entre juízes e advogados era bom?

R. Advoguei em Santos durante alguns anos, até conseguir instalar-me em São Paulo. Estou aqui desde 1978, creio. Na verdade, Santos foi sede da minha advocacia durante boa parte da ditadura. Quando houve o golpe, em 1964, os juízes de lá se transformaram em aplicadores das instruções do autoritarismo implantado. Santos era zona de segurança nacional. Houve um juiz, o doutor Gandra, que foi infelicitado pela ditadura, porque perdeu a paciência, certo dia, e pôs em liberdade todos os prisioneiros políticos encarcerados no navio-prisão Raul Soares. Inventou-se alguma coisa contra ele. Foi afastado. Morreu três meses depois, de desgosto. Tenho tudo isso muito bem guardado na memória, os bons e os maus. Houve promotores públicos que viraram, em Santos, presidentes de comissões gerais de investigação, sacrificando colegas. Meus arquivos são implacáveis. Se me desafiarem, digo o que é preciso. A maioria morreu. Não se fala mal de defunto, mas se for preciso eu falo.

5) IBRAJUS: O senhor era advogado em março de 1964, quando os militares tomaram o poder. Como era a advocacia na Justiça Estadual nos primeiros cinco anos desse período? O senhor sentiu-se alguma vez intimidado? Percebeu alguma influência dos militares em ações comuns nas Varas Criminais da comarca?

R. Embora pareça esquisito, pois advoguei bastante para os chamados comunistas e agitadores, sem exceção de estudantes, os “milicos” nunca encostaram um dedo em mim. Não gosto de política e nunca a apreciei. Sempre fui um mecânico do Direito Penal, um profissional. Respeitaram-me. Chamaram-me sempre de Vossa Excelência na Auditoria de Guerra em São Paulo. Naquele tempo não havia Justiça Federal e, na emergência, os Juízes de Direito eram convocados a servirem à ditadura. Serviram. Havia para eles a atenuante correspondente ao medo. Um juiz não pode ser medroso. A maioria é, ressaltando-se que o receio é sempre aquele de ofender os interesses do Estado. Às vezes, há o pavor de sofrer atentados pela parte de malfeitores organizados, mas isso é exceção e, tocante a tal anomalia, o magistrado sempre pode receber segurança e proteção. É mais difícil quando a ofensa se volta contra o poder estatal.

6) BRAJUS: O senhor defendeu presos políticos perante as Auditorias Militares na época do regime militar?

R. Defendi estudantes na Auditoria Militar, em São Paulo, principalmente aqueles processados porque davam estilingada na traseira dos cavalos da PM, durante as manifestações. As bolinhas de gude machucavam bastante os brutos. Ocasionalmente acertavam o cavalariano. Havia também o recurso às rolhas de garrafa. Jogadas na rua ou na calçada, os cavalos se desequilibravam e caíam, levando junto os PMs. Diga-se que a Polícia Militar sempre esteve do lado dos censores, nunca protegendo o povo. Faz parte do jogo...

7) IBRAJUS: O senhor foi professor de Processo Penal na Faculdade Católica de Direito de Santos. Como foi essa experiência? Quanto tempo durou?

R. Há um livro de Pitigrilli, segundo creio, contando a história de um cientista que se cansou daquilo e se escondeu na África, virando curandeiro. Foi acusado de exercício ilegal de profissão. Precisou abrir o baú e exibir seus títulos, que estavam escondidos. Comigo foi mais ou menos assim. Fui professor titular na Faculdade Católica de Direito de Santos, hoje respeitadíssima, durante muitos anos. Deixei-a quando vim pra São Paulo, mas aqui não precisei exibir título algum. Fui recebido carinhosamente pela irmandade, que é pequena. Hoje sou o decano da advocacia criminal na Capital do Estado.

8) IBRAJUS: Em um dado momento da sua vida profissional o senhor deixou o seu escritório em Santos, onde tinha um nome já consagrado, e mudou-se para São Paulo. Qual o motivo?

R. Mudei-me para São Paulo porque minha mulher morreu muito jovem e queríamos um espaço onde pudéssemos reviver. Tenho duas filhas e um filho. As duas são pós-graduadas em Direito Penal na Universidade de São Paulo. O varão é excelente ator de teatro. Santos é cidade enfeitiçada. Fujo de lá, porque cada esquina me lembra, romanticamente, um pedaço do passado, com suas alegrias e seus dramas. Nem sempre é bom.

9) IBRAJUS: O senhor dedicou-se também a escrever livros de Direito. O que o levou a essa atividade paralela? Quais livros publicou?

R. Escrevi dois ou três livros de Direito, sempre o penal e o processual penal. Hoje escrevo romances. Tenho três publicados: “Caranguejo-Rei”, “Dolores” e “Fabulações de um velho criminalista”. O último foi lançado mês passado. O presidente da Ordem, aqui em São Paulo, quer fazer outra cerimônia de lançamento. Disse-lhe que, antes, lesse o livro, que de Direito não tem nada, centrando-se nas mulheres, que sempre foram meu tema preferido, desde um ou outro comentário sobre Maria Antonieta, Mary Stuart, Jack Kennedy, Bovary e outras que tais. Já se vê que o assunto não ficaria confortável perto dos vetustos reposteiros de uma digna senhora chamada OAB.

10) IBRAJUS: A OAB também fez parte de sua vida profissional. Como o senhor vê a instituição no passado, época do regime militar, e no presente?

R. Quanto à Ordem dos Advogados, eu era Conselheiro Federal durante parte da ditadura. O que passamos lá dentro, durante o regime autoritário, daria um livro. Estávamos em ação quando assassinaram Wladimir Herzog, sob comando de um general cujo apelido era “caveirinha”. Tenho em algum lugar uma fotografia nossa com ele, quando fomos protestar contra alguma coisa. Ele perdeu o posto, é claro. De Wladimir Herzog guardo uns “negativos” de fotos feitas do defunto. Alguém me mandou aquilo para publicar. É evidente que não consegui, mas não destruí a prova. Está por aqui, ainda.

11) IBRAJUS: Com essa rara experiência profissional que o senhor coletou durante toda a sua vida profissional, quais conselhos daria a um jovem advogado?

R. Com cinquenta e dois anos de advocacia criminal exclusiva, sou convidado esporadicamente a uma ou outra palestra. Procuro ensinar aos moços a arte de dizer não. Desgraçadamente, as Faculdades de Direito, hoje, ensinam a obediência estrita. Formam advogados medrosos. É ruim para o Brasil.