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IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário

Revista On-line
Luiza Dias Cassales
Desembargadora Federal aposentada do TRF da 4ª Região Luiza Dias Cassales



 

IBRAJUS:  Onde a senhora estudou Direito e quando se formou? Quais foram suas principais experiências profissionais?

LDC:   Estudei Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Sou da turma que colou grau em 1969. Comecei a trabalhar em escritórios de advocacia no 3º ano da Faculdade. No 5º e último ano fui estagiar no escritório dos advogados Romeo de Almeida Ramos, que foi Consultor Geral da República, Heitor Galant e Marco Aurélio Farias de Vasconcellos. Nesse escritório, onde permaneci até ser aprovada no concurso para Juiz Federal em 1987, aprendi tudo, desde como elaborar um contrato até como participar de audiências e tratar com os clientes.  Nesse longo período, em que trabalhei com crime, trabalhista, família e matérias cíveis em geral, tive tantas experiências, especialmente no que diz respeito ao ser humano, que levaria um dia inteiro para relembrar. Destaco, no crime, a defesa que fiz perante o júri de uma ré de uns 40 anos que matou seu companheiro de 23 anos, enquanto esse dormia, com 17 facadas. Consegui uma pena de 5 anos de reclusão. Como a ré já estava presa há mais de 3 anos, saiu  em liberdade. No final do julgamento ela perguntou-me: “a senhora não vai recorrer?” ao que respondi: “reze para que o Ministério Público não recorra”. Minhas experiências com o Direito de Família foram dramáticas e, em parte, contribuíram para minha decisão de fazer concurso para a magistratura federal.

 

IBRAJUS:  Como foi a sua  experiência na política? O que a levou a desistir da carreira política?

LDCAntes do Curso de Direito, por questões de ordem pessoal, fiz o curso de História e Geografia, na Faculdade de Filosofia da PUCRS. O curso era feito à distância, ou seja, o aluno fazia os trabalhos relacionados e enviava aos professores e duas vezes por ano vinha a Porto Alegre para assistir 15 dias de aulas intensivas, uma espécie de imersão. Em vista disso, e considerando que precisava trabalhar para meu sustento e de meus filhos, voltei para minha cidade natal, Santana do Livramento, e comecei a lecionar as disciplinas de História e Geografia para o ensino médio. Foi nessa ocasião que concorri pelo PSD para o cargo de vereadora de minha cidade. Como fui a mais votada, fui eleita Presidente da Câmara. Nesse ínterim veio o golpe militar que derrubou o Jango Goulart. O Prefeito, que era do PTB, foi cassado e o vice foi afastado e eu, como Presidente da Câmara, assumi a Prefeitura. No ano e pouco em que estive no cargo de Prefeita, não tive um só minuto de paz. Todo mundo queria favores, cargos, asfalto nas ruas, saneamento, construção de estradas vicinais, auxílios pessoais, etc,  e o orçamento da Prefeitura mal dava para atender a folha de pagamento! Era como tirar leite de vaca morta. Pensei, isso não é para mim. Vou tirar meu curso de Direito e nele orientar minha vida. Foi  o que fiz.

 

IBRAJUS:  A senhora foi Procuradora da República. Como era o MPF naquele tempo? Foi uma experiência positiva?

LDC:  Entrei no Ministério Publico Federal após ter sido aprovada no primeiro concurso público de provas e títulos, em 1972. Na época, a Procuradoria da República exercia, ao mesmo tempo, as funções de advocacia da União Federal e de MPF  e MPF eleitoral. Foi um período  muito tumultuado porque abrangeu o pico da repressão ( torturas, intestinos esmigalhados, seqüestros etc) e o começo da chamada abertura, com o início do pipocar de ações pedindo a recomposição de direitos violados e as devidas indenizações. O fato de acumularmos a advocacia da União  com o Ministério Público Federal trazia-nos toda uma gama de constrangimentos e dificuldades. Foi uma das fases mais produtivas de minha vida, que sempre fico feliz ao recordar.

 

IBRAJUS:  Quando e por que a senhora decidiu fazer concurso para Juíza Federal? Como foi o concurso? Os membros da banca eram cordiais com os candidatos? Foi fácil ser nomeada para o seu estado natal?

LDC:    Dois foram os fatos marcantes que me fizeram optar   por enfrentar um concurso para Juiz Federal. Um deles aconteceu no meu escritório de advocacia. Um cliente estava desesperado porque não conseguia a pretendida guarda de um filho de 8 meses. Um dia, apareceu no escritório portando uma pequena malinha, quase uma caixa. Conversou, conversou e quando já estava por encerrar a consulta, disse-me: tenho uma coisa para lhe mostrar! A seguir abriu a maleta e dentro tinha um revólver. Levei um susto. Por que andas com essa arma? perguntei. Ele riu e disse que era um revólver de coleção. Dias após ele se suicidou com a mesma arma. Fiquei desesperada, achando que ele tinha vindo me pedir socorro e que eu havia falhado em lhe prestar ajuda. Perdi o gosto pela advocacia. O outro fato ocorreu na própria Procuradoria da República. Certa tarde, estava pondo minhas cópias ( lembram das cópias de papel de seda?) em ordem e um colega, que pretendia uma merecida promoção, perguntou: "arrumando as gavetas para a aposentadoria?" Fiquei pensando, aposentar, agora, é muito cedo,vou tratar de procurar outro trabalho e abrir vaga para a promoção desse colega.. Então fiz concurso para juiz federal e tive a feliz oportunidade de passar a ver o Direito sob outro ângulo. Minha classificação me garantiu uma vaga em meu Estado natal. A banca examinadora do exame oral era composta de Ministros de TFR,  que foram educados e gentis. O resto é o resto,esqueci.

 

IBRAJUS:  Como era a sua rotina como Juíza Federal em Porto Alegre? Como era a estrutura da Justiça Federal?

LDC:  Logo depois que assumi o cargo de Juiz Federal (não havia Juiz substituto) na 8ª Vara, foi criado o Tribunal Regional Federal e foram nomeados Juízes do Tribunal todos os juízes mais antigos. Além disso, a Justiça Federal começou a ser interiorizada. Tivemos um início tumultuado. Cada um de nós foi encarregado de duas Varas (fiquei  com a 8ª criminal e com a 13ª Cível). Os juízes designados para as Varas do interior acumulavam com Varas da Capital, dividindo a semana entre as duas cidades. Obviamente, todos nós trabalhávamos 10 horas por dias 7 dias na semana. Apesar disso, havia entre todos muito entusiasmo e solidariedade.

 

IBRAJUS:   Como se deu a sua nomeação para o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região? Exigiu esforço político? Como foram os primeiros tempos em atividade na segunda instância?

LDC: Fui promovida por merecimento  e pedi a ajuda para o então Procurador da República Gilmar Mendes, que trabalhava no Palácio, e o então Ministro da Justiça Carlos Dias. Ao assumir, senti um impacto muito grande. O juiz de primeiro grau só tem sua sentença revisada, se for o caso, após a decisão de um recurso, o que, na época, podia levar anos para ser proferida. No segundo grau de jurisdição a discordância é imediata. Às vezes, por causa da discordância, o ambiente pode  ficar  tenso. Mas tudo passa na hora do chá.

 

IBRAJUS:   Em que ano a senhora se aposentou? A senhora se preparou para a inatividade?

LDC: Aposentei-me pela compulsória ao completar 70 anos de idade, em fevereiro de 2002. Como se tratava de uma expulsória, ou seja,de morte anunciada, já  tinha feito alguns planos.

 

IBRAJUS:  A sua  aposentadoria foi compulsória, por limite de idade. Esta obrigação de deixar o serviço em pleno gozo da saúde criou-lhe sentimentos de revolta, depressão, nostalgia?

LDC:  O que senti foi muita tristeza . Abandonar o Direito, para o qual levei anos me aprimorando, “meus” processos em andamento. Deixar,para sempre, os funcionários que estiveram sempre comigo por 11 anos. Perder a convivência com os colegas. Abandonar as discussões sobre os mais variados tópicos do Direito, depois de 43 anos  neles emergidos, é realmente muito triste. Uma grande e importante parte da vida se foi e é como se a gente fosse suspensa no fosso da morte apenas contando tempo. Saí chorando.

 

IBRAJUS:  Após a aposentadoria a senhora iniciou outra atividade profissional? É fácil ao magistrado aposentado dedicar-se à advocacia? Ser professor em Faculdade de Direito?

LDC:  A tarefa de professor não é afetada pelo fato de a pessoa ser juiz ou deixar de sê-lo. As armas do professor são o saber, a capacidade de transmiti-lo e o bom relacionamento com os alunos. Já a advocacia é outro território. A menos que o Juiz aposentado ocupe, no escritório, uma posição de consultoria, advogar para um ex-juiz de 70 ou mais anos é doloroso. Idas aos foros cheinhos de advogados e partes. Suportar as asperezas dos funcionários do balcão e a falta absoluta de disponibilidade dos juízes para receber advogados e partes é, realmente, uma experiência surrealista para aquele que, quando juiz, a todos recebia e ouvia com a máxima cordialidade. Não é aconselhável.

 

IBRAJUS:  A senhora voltaria ao Tribunal se no Brasil existisse a figura do Juiz Sênior, que, aposentado, continua a julgar, recebendo um percentual de processos bem menor, em torno de 20%, e abrindo sua vaga para que outro a ocupe?

LDC:  Na época em que me aposentei, cheia de energia e amor por minhas atividades jurisdicionais, ficaria no Tribunal como juiz sênior, sem ocupar as vagas dos mais novos, com o máximo prazer. Hoje, com meus 82  anos e com minha vida cheia de aulas de filosofia, história da música, inglês, hebraico , meus livros, pilates , ginástica aeróbica e meu carteado semanal, além de um marido de 92 anos para atender, seria muito difícil.

 

IBRAJUS:  Que conselhos a senhora daria aos magistrados que estão próximos da aposentadoria?

LDC:  Trabalhei 43 anos, ou seja, 13 anos mais do que o necessário. Poderia ter me aposentado aos 57 anos. No entanto, escolhi ficar até a compulsória. Após a aposentadoria tentei voltar à advocacia, sem sucesso. Conclui que o juiz que pretende advogar depois de aposentado deve sair tão logo cumpra o tempo. Depois dos 70 anos, reiniciar uma carreira de advogado é muito pesado. Contudo, a aposentadoria não representa o fim da vida útil. Fiquei fluente em inglês depois de aposentada. Fui introduzida nos princípios filosóficos e consegui ler a Ética de Espinoza  no gozo da aposentadoria. Fiz muitos amigos e trabalhos voluntários e passei a ter gosto pelo exercício físico. Enfim, o importante é que nos mantenhamos usufruindo a vida em sua plenitude. Não vamos esquecer que o sublime GOETHE se apaixonou quando já contava 80 anos.