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IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário

Revista On-line
TANIA GRANITO
A entrevistada é Juíza de Direito na comarca de São Miguel da Cachoeira, no estado do Amazonas. TANIA GRANITO

 

IBRAJUS:  Qual é a sua cidade natal?  Onde, quando e com quantos anos a senhora se graduou em Direito?  O que a influenciou na  escolha do curso?

Sou natural de Mococa-SP, me graduei em direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos- São João da Boa Vista –SP, no ano de 2002, com 34 anos. Minha escolha pelo curso de direito se deu devido a vários fatores, como: inclinação pessoal para as ciências humanas, amplitude de opções de atuação profissional depois da graduação, tanto no que se refere às carreiras (públicas ou privadas), quanto à diversidade de temas com que trabalhar; conhecimento do cotidiano da profissão e as habilidades pessoais por ela exigidas.      

IBRAJUS:  Quais foram as suas experiências iniciais na área do Direito? Fez estágios? Advogou? Como e quando veio a ideia de ser Juíza de Direito?

Comecei a estagiar logo no segundo ano da faculdade com uma Juíza de direito, grande amiga, onde fiquei até o final da faculdade, tempo de prática suficiente para reflexão e amadurecimento pessoal. O estágio foi muito importante na minha formação, onde me encantei com o papel social do juiz e com o debate de idéias que a carreira proporcionava.

IBRAJUS: Quando se deu o seu ingresso na magistratura? Quantos candidatos se inscreveram e quantos foram aprovados? Em que local iniciou suas atividades? Houve uma temporada de aprendizado junto a outro juiz? Algum curso de preparação? Ou logo assumiu uma comarca?

Ingressei na magistratura no ano de 2007. No meu concurso houve aproximadamente 1300 candidatos inscritos, sendo 35 aprovados.  Iniciei minha carreira trabalhando por 2 meses na capital com juízes de diversas varas. Após, fui empossada no cargo de juíza de direito substituta na Comarca de Ipixuna-AM, onde exerci a judicatura por 2 meses. De Ipixuna fui para Maraã-AM, onde permaneci também por 2 meses, até chegar na Comarca de São Gabriel da Cachoeira, onde estou há 8 anos e 2 meses.

 

 

IBRAJUS:  Atualmente jovens bacharéis fazem concurso em todo o país. Tem sido comum candidatos do sul e do sudeste fazerem concurso para Juiz do Amazonas? Eles se adaptam à vida do interior, aos costumes, ao isolamento territorial? Qual o papel do Juiz de Direito no interior?

 

Tenho conhecimento de que há candidatos de outros estados prestando concurso para a magistratura aqui no Amazonas.

Quanto à adaptação, desde o início me senti totalmente integrada aos costumes e realidade do interior.

O Juiz de direito no interior, para cumprir integralmente seu papel e realizar uma boa prestação jurisdicional, deve se preocupar com sua função social, com o indivíduo, para não ser um mero aplicador da lei e nem um ser superior e distante. Deve estar atento para tal realidade e ter sensibilidade para compreendê-la. Esse papel social deve ser exercido de forma apropriada para não ameaçar sua imparcialidade. Deve-se manter diálogo com os poderes locais e instituições para abrir caminho para soluções alternativas a problemas pontuais que possam influir na célere prestação jurisdicional.

 

IBRAJUS:   Quais foram as suas  comarcas? Onde elas se situam? Qual a distância de cada uma delas até a capital? Quais os meios de transporte? A senhora viveu situações de dificuldades? Houve casos pitorescos?

Conforme dito, exerci a magistratura na Comarca de Ipixuna-AM, que fica a 1365 km de distancia de Manaus (linha reta- sudoeste amazonense), fazendo divisa com o Estado do Acre; na Comarca de. Maraã-AM, que fica a 634 km de distância de Manaus (linha reta-norte amazonense) e na Comarca de São Gabriel da Cachoeira-AM, que fica a 854 km de distância de Manaus (linha reta- extremo noroeste amazonense), sendo uma região de tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Colômbia. O meio de transporte para chegar até elas é barco ou avião. Não me recordo de ter vivido situações de dificuldades em nenhuma delas, mas me  lembro  muito bem do primeiro casamento coletivo que realizei em São Gabriel da Cachoeira. Após fazer um longo discurso aos noivos, fiz a pergunta se era da vontade deles se casarem. Aguardei e nenhum casal se manifestou, mas percebi risos entre os convidados e nubentes. Fiquei preocupada, principalmente pela pouca experiência na careira, na época, apenas 4 meses de exercício da magistratura. Tudo não passou de um pitoresco mal entendido na medida em que descobri, naquele momento, que nenhum dos noivos falava português (risos). Desde então passei a contar com um interprete em eventos dessa natureza (risos).

IBRAJUS:  Atualmente a senhora é Juíza de Direito em São Gabriel da Cachoeira. Quantas Varas tem a comarca? Quais as maiores dificuldades no exercício da função? A senhora se sente respeitada pela comunidade?

São Gabriel da Cachoeira é Comarca de vara única. Atuo, portanto, nas áreas cível, criminal, família, juizados e eleitoral. As maiores dificuldades no exercício da função no interior do Estado é o isolamento, abandono, ausência de segurança e nenhum conforto. Além da falta de estrutura física do local de trabalho, precariedade das instalações, falta de pessoal, de espaço, falhas no sistema de informática, racionamentos de energia, falta de abrigo para acolher menores, ausência de presídio. Há um grande respeito da comunidade local, o que torna muito prazerosa a prestação jurisdicional. Nas comarcas pequenas, a figura do magistrado personifica a justiça, Não somos meros funcionários públicos, aos quais é dada a função de julgar, mas sim, pessoas com poderes para alterar a realidade, sendo o último instrumento de proteção das pessoas.

IBRAJUS:  São Gabriel da Cachoeira é conhecida por ter uma grande população indígena. Como se dá o relacionamento com as tribos? Há dificuldades na distribuição de Justiça? Os indígenas falam português? Ou utilizam o antigo nheengatu dos tempos da colônia?

No município de São Gabriel, nove entre dez habitantes são indígenas, sendo o município com maior predominância indígena do Brasil. É uma das regiões com maior diversidade étnica e linguística da Amazônia. Cada indivíduo fala no mínimo 3 línguas. Foram reconhecidas como línguas oficiais no município, ao lado do português, 3 idiomas indígenas, nheengatu (língua geral), o tucano e o baniua, línguas tradicionais faladas pela maioria dos habitantes do Município. Os indígenas convivem pacificamente nas comunidades e na zona urbana. Devido a sua localização e grande extensão territorial, terceiro maior município do pais, São Gabriel da Cachoeira abriga cerca de 500 comunidades indígenas, distribuídas em 23 etnias, que vivem em absoluto isolamento do poder público e consequentemente de seus serviços e ações. O acesso a essas localidades se dá apenas através de barcos e aeronaves, o que dificulta a presença do Estado. O atendimento do judiciário, juntamente com seus parceiros ocorre, de tempos em tempos, através da justiça itinerante, em uma caravana da cidadania que tem por objetivo levar serviços jurisdicionais e de cunho social, de maneira a garantir, ainda que esporadicamente, soluções às necessidades essenciais de qualquer cidadão, a exemplo de documentos imprescindíveis. Do contrário, para deslocarem-se até a sede do município com os meios fluviais  disponíveis, levariam de 5 a 15 dias de viagem. Esse trabalho é uma busca constante em se fazer cumprir o papel social do judiciário, mesmo com todas as dificuldades encontradas.

IBRAJUS:     O Estado do Amazonas tem chamado a atenção do mundo inteiro em razão de ser uma reserva riquíssima da biodiversidade e também por sua influência no temido aquecimento global. Como a senhora vê essa preocupação mundial? O Judiciário amazonense vem recebendo ações em que se discuta tal tema? Na sua Vara há ações discutindo a proteção da  biodiversidade?

Na comarca de São Gabriel, em particular, não existem ações dessa natureza. Acredito que há ações relacionadas ao tema tramitando nas comarcas do Amazonas, dada a expressão que a floresta possui no contexto social local. Em que pese a considerável publicidade dada ao tema na mídia, lamento o fato de que  a sociedade brasileira ainda desconheça o real valor da  biodiversidade da Amazônia, ignorando tal prejuízo  e as consequências catastróficas que o aquecimento global pode provocar a esse patrimônio brasileiro. Para tanto, deve-se manter a floresta preservada garantindo a sobrevivência de sua flora e fauna. 

IBRAJUS:  A senhora poderia dar uma mensagem aos que desejam ser magistrados na região Norte do país?

 

Para os que desejam ser magistrados no Amazonas, elemento importante a ser considerado para uma melhor adaptação seria o de se inteirar sobre a realidade dos interiores e suas características, diferentes de qualquer outro lugar do país. Imensos são os desafios que a geografia oferece quanto à sua integração com os demais Estados da Federação, sendo necessário enfrentar e vencer as dificuldades com muita coragem. Portanto, deve-se pensar bem se quer ser Juiz. Quem pensa na magistratura como emprego estará mal servido porque é muito sacrificante. Ser magistrado exige vocação humanitária, independentemente do local de trabalho. Se há vocação, torna-se mais fácil, A vida de um juiz é sacrificada, marcada por uma rotina de quem tem de resolver conflitos, então é necessário que se queira trabalhar e pensar na carreira como uma vocação, como um sacerdócio, pois é o juiz um servidor da sociedade

 

 Desejo sucesso a todos!! “As  pessoas que vão alcançar sucesso na vida são as que conseguem sair do círculo que  foi desenhado”  (Richard Fuller)